Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Leilão. Intimação. "Terceiros". Não há norma legal a determinar intimação de "terceiros" para a data do leilão.

A fragilidade da reputação na mídia digital

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

No mundo da fantasia

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

Somos maus amantes

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Município. Contrato determinado. Necessidade temporária de excepcional interesse público inexistente. Irregularidade da contratação.

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.